| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/titular-da-firma |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Sócio que, numa sociedade simples ou empresária, empresta seu nome para compor a firma ou razão social. **2.** Sociedade que desenvolve atividade empresarial. **3.** Empresário que exerce atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços, com intuito de comercializá-los ou que investe capital, visando lucro, exercendo profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, com concurso de colaboradores ou auxiliares para organizar e realizar projetos de engenharia, espetáculos artísticos, congressos científicos, certames desportivos etc. Para tanto, é titular de firma individual inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o sócio de uma sociedade comercial, ou civil, que empresta, ou dá o seu nome civil , ou parte dele, para a composição, ou formação, da firma , ou razão social , com a qual a sociedade, adquirindo sua personalidade jurídica, passa a exercer seus direitos e assumir suas obrigações. Extensivamente, por titular da firma entende-se o chefe da firma , isto é, o sócio que, mantendo uma certa preponderância na administração social, sempre é consultado, tendo, por um consentimento tácito, ou expresso, dos demais sócios, a voz de comando.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TITULAR DA FIRMA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TITULAR DA FIRMA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: titular da firma
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
