Titular do direito

   Titular do direito

ID Semântico:	de-placido:titular-do-direito
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o sujeito ativo de um direito, ou de uma obrigação, que lhe são assegurados pela lei. É, assim, o dono , o proprietário , o possuidor de alguma coisa, ou o credor de uma obrigação , em razão de um direito, que lhe é deferido e reconhecido por lei, e que se funda em título , em virtude do qual se encontra em semelhante posição.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Titular do direito' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o sujeito ativo de um direito, ou de uma obrigação, que lhe são assegurados pela lei. É, assim, o ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: titular do direito

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva