Título de aquisição

   Título de aquisição

ID Semântico:	de-placido:titulo-de-aquisicao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em sentido amplo, é a denominação dada a todo título, que serve de causa , ou dá origem ao direito , isto é, em que assenta o fundamento de uma aquisição , importando, ao mesmo tempo, no modo de transmissão do direito . Neste aspecto, o título, então, recebe a especificação do oneroso , gratuito , entre vivos , ou “ causa mortis ”, singular , universal , originário , derivado etc. Materialmente, o título de aquisição , ou título aquisitivo , é representado pela própria escritura , ato escrito , ou documento , em que se fixou a constituição ou translação do direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título de aquisição' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em sentido amplo, é a denominação dada a todo título, que serve de causa , ou dá origem ao direito ,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: título de aquisição

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva