Título de débito
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Título de débito
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/titulo-de-debito |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Direito cambiário.* Documento que materializa a quantia a ser paga pelo devedor, representando um crédito para outrem, que é o credor.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a menção que se faz do próprio título de crédito, quando em referência do devedor, cuja obrigação de pagar certa quantia está fixada no mesmo documento, que representa um crédito para outrem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TÍTULO DE DÉBITO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TÍTULO DE DÉBITO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título de débito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
