| ID Semântico: |
de-placido:tolerancia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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100% concluído
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim tolerantia , de tolerare (atuar), em significação jurídica designa a condescendência , a liberalidade , a permissão , em virtude do que se consente a prática de um ato, ou o aproveitamento de alguma coisa, sem que semelhante concessão importe em se atribuir ao favorecido , ou tolerado , a aquisição de um direito. Por essa razão, os atos de tolerância indicam-se os que são aturados , suportados , sofridos ; mas que não implicam na intenção de alterar um estado sobre as coisas, ou sobre os fatos, em que recaem os mesmos atos. Nem mesmo sobre a posse, os atos de tolerância exercem qualquer eficácia: o que simplesmente se tolera, é tido como precário , não dá causa à aquisição de direito [Cód. Civil/2002, art. 1.208 (Código Civil/1916, art. 497)]. Praticamente, a tolerância é um obséquio ; é mera benevolência ou bondade . Tolerância . No sentido penal, já tolerância toma conceito pejorativo. Casa de tolerância é aquela em que se exercita toda espécie de depravação. É aquela em que as mulheres mercadejam o seu corpo, entregando-se a quem as procura, mediante pagamento. Desse modo, não se trata propriamente de uma permissão nem de uma benevolência , mas de uma licenciosidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tolerância' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim tolerantia , de tolerare (atuar), em significação jurídica designa a condescendência , a li..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tolerância
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
