Tombo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Tombo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/tombo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Agrário, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito registrário.* Ato de registrar o tombamento no Livro n. 3 do Registro Imobiliário que outrora era o Livro do Tombo. **2.** *Direito agrário.* a) Inventário de terras, com as devidas confrontações, rendas, direitos e encargos (Morais e Silva); b) cadastro de terras. **3.** *Direito administrativo.* Registro de bens ou de fatos peculiares a uma região (Othon Sidou) e que têm valor histórico, artístico ou paisagístico.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TOMBO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TOMBO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tombo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
