| ID Semântico: |
de-placido:tormento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim tormentum (instrumento de tortura, suplício), é havido na linguagem comum e jurídica na mesma significação de tortura . Pereira e Sousa definia tormento como “a pergunta judicial feita ao réu de crimes graves, compelido a dizer a verdade por meio de tratos do corpo ”. Semelhantes tratos infligidos ao corpo do réu , em realidade, é que constituem o tormento , ou a tortura , sendo esta a expressão mais usual, modernamente. Embora possam ser postos em prática por autoridades policiais, os tormentos não têm assento nas leis vigentes, resultando num abuso e numa arbitrariedade, notadamente quando executados por meio de atos que afetem a integridade física do criminoso, como açoites , palmatórias , posições incômodas , ou qualquer outro meio de dar ao criminoso um sofrimento físico . Convém assinalar, porém, que nem todo tormento é resultante de um trato físico brutal ao corpo da pessoa . Pode ser de ordem psíquica , ou moral, consequente de ardil provocado para perturbar a pessoa e conseguir a sua confissão. Em verdade, há certos tratos que a técnica policial utiliza, formuladores de tormentos, ou torturas, que não se demonstram, propriamente, ilícitos e brutais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tormento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim tormentum (instrumento de tortura, suplício), é havido na linguagem comum e jurídica na mes..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tormento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
