Appearance

ID Semântico:	marcilio:appearance
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

appearance | comparecimento (em juízo).\n• to enter an appearance through cousel →\ncomparecer por advogado.\n• to make an appearance (in court) →\ncomparecer (em juízo).\n• appearance pro hac vice → comparecimento\npor advogado de outro estado.\n• general appearance → comparecimento que\nfixa a competência do juízo sobre o réu.\n\n• special appearance; limited appearance;\nappearance de bene esse → comparecimento\napenas para contestar a competência do juízo.\n“It follows that jurisdiction in personam cannot\nbe obtained over a foreign corporation which is\nnot doing business in the state, in the absence\nof a submission to jurisdiction through a general\nappearance”. [Appleton, Julian J., New York\nPractice, p. 18].\n• (criminal procedure) initial appearance;\npreliminary arraignment → audiência\npreliminar (que equivale ao interrogatório\njudicial do réu, no processo penal brasileiro).\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'appearance' em processos transnacionais..."	"#appearance \| comparecimento (em juízo)...."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: appearance