| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/torpeza |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Infâmia. **2.** Procedimento ignóbil. **3.** Impudicícia. **4.** Qualidade do que é torpe. **5.** Ato vergonhoso, imoral ou desonesto.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De torpe , do latim turpis (infame, vil, ignóbil), indica a qualidade, ou o estado de tudo o que é torpe , ou contra a moral . A torpeza resulta de qualquer ato vergonhoso, imoral, ou desonesto, de todo ato que possa ofender o decoro e os bons costumes, de toda ação de maldade e de infâmia. Pode formular- se por atos, por fatos, ou por palavras, onde se destilem a ignomínia, a vergonha, a desonestidade. Os atos ou fatos torpes não podem servir de objeto a relações jurídicas. As coisas torpes não merecem apoio legal. E nulos são os atos jurídicos fundados na torpeza. E se a torpeza é juridicamente repelida, a ninguém, igualmente, é lícito alegar a própria torpeza, no intuito de tirar qualquer proveito: Nemo auditur turpitudinem suam allegans . Por outro lado, é assente no Direito que o executor de obrigação imoral por parte do credor está autorizado a repetir sua prestação. Mas, consoante o adágio de que “ in pari causa turpitudinis cessat repetitio ”, não lhe será atribuída a faculdade de repetição, quando, igualmente, há por seu lado uma convenção imoral.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#torpeza | dishonesty; turpitude. Falso cognato:\nnão traduza por “torpidity”. Torpeza em português\nsignifica “desonestidade; indignidade;\ndesvergonha”; ao passo que “torpidity” em inglês\nsignifica “inativo, devagar, indolente, letárgico”.\n• o brocardo “ninguém poderá alegar a própria\ntorpeza” significa “no one may claim one’s own\ndishonesty for one’s own benefit”.\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TORPEZA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TORPEZA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: torpeza
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
