| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/toxicomaniaco |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Medicina Legal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Medicina legal.* a) Viciado em drogas ou em entorpecentes; b) aquele que apresenta toxicomania; c) aquele que, por ação de tóxicos, apresenta diminuição da capacidade de discernir, depressão mental ou desequilíbrio que pode levar à sua interdição; d) o que diz respeito à toxicomania. **2.** *Direito civil.* Pessoa viciada em tóxico, que, por ter discernimento reduzido, é considerada, se houver interdição, relativamente incapaz.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TOXICOMANÍACO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TOXICOMANÍACO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: toxicomaníaco
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
