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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito do trabalho.* **1.** Aquele que presta, eventualmente, serviço ao empregador, a quem está subordinado e de quem recebe um salário. **2.** Aquele que presta serviços a várias empresas, sem qualquer vínculo empregatício, por intermédio da entidade de classe a que está vinculado (Acquaviva). **3.** Aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza rural ou urbana, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria (somente quando houver intermediação do sindicato na área rural).
- Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É um tipo de trabalhador eventual, que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TRABALHADOR AVULSO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TRABALHADOR AVULSO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trabalhador avulso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)
