| ID Semântico: |
de-placido:trabalho-agricola |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É todo aquele que se desenvolve na agricultura ou na pecuária. O trabalho agrícola é igualmente denominado de trabalho rural, e a Consolidação das Leis Trabalhistas, de 1943, nele inclui toda atividade diretamente ligada à agricultura, ou à pecuária, desde que, pelo método de execução do mesmo, ou pela finalidade da operação nele contida, não se possa classificar como comercial ou industrial. Por essa razão, o trabalho agrícola é o que concerne, ou que se mostra fundado numa atividade fundamentalmente de natureza agrícola ou pecuária, como o de arar a terra , de plantar , de derrubar árvores , de fazer colheitas , de cuidar de animais , pastoreá-los etc. Os trabalhos de escrita, ou de escritório, são propriamente de comércio. E os que se refiram aos técnicos trazidos para a industrialização de produtos agrícolas, são os de charqueadas , os de serrarias , etc., mesmo que anexos às fazendas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Trabalho agrícola' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É todo aquele que se desenvolve na agricultura ou na pecuária. O trabalho agrícola é igualmente deno..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trabalho agrícola
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
