Trabalho forçado

   Trabalho forçado

ID Semântico:	de-placido:trabalho-forcado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão empregada normalmente no plural, trabalhos forçados , indicativa da pena instituída em Direito Penal para certos crimes, e como nota aflitiva e infamante. O Cód. Penal, embora condicione o cumprimento da pena sujeito a trabalho, não institui a modalidade do trabalho forçado. Além do mais, o trabalho penitenciário é remunerado. Não comporta, pois, o sentido infamente atribuído ao trabalho forçado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Trabalho forçado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão empregada normalmente no plural, trabalhos forçados , indicativa da pena instituída em Dir..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: trabalho forçado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva