Trabalho público
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Trabalho público
| ID Semântico: | de-placido:trabalho-publico |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Em distinção ao particular, é a designação dada a todo trabalho mandado executar pelos Poderes Públicos para a feitura de obras de interesse coletivo, ou conservação e reparação dos bens públicos. No plural – trabalhos públicos – é a expressão usada para distinguir a soma de serviços públicos , empreendidos em bem geral. Assim são trabalhos públicos não somente os de construção e reparações em prédios públicos, mas todos os que trazem uma finalidade de assegurar o bem-estar coletivo, sendo mantidos em caráter permanente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Trabalho público' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Em distinção ao particular, é a designação dada a todo trabalho mandado executar pelos Poderes Públi..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trabalho público
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
