Trabalho subterrâneo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Trabalho subterrâneo
| ID Semântico: | de-placido:trabalho-subterraneo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É todo aquele que se executa abaixo da superfície, ou no subsolo, na exploração de minas, na perfuração de túneis, ou em outros misteres. Em regra geral, os trabalhos subterrâneos, ou no subsolo, seja em galerias , ou para a perfuração de túneis, ou poços, está subordinado a regime especial, instituído pelas leis trabalhistas, o qual tem em mira, principalmente, a proteção do trabalhador, em razão dos perigos que oferecem e da insalubridade, que lhes pode afetar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Trabalho subterrâneo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É todo aquele que se executa abaixo da superfície, ou no subsolo, na exploração de minas, na perfura..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trabalho subterrâneo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva