Trading company

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Trading company
ID Semântico: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2343/trading-company
Classe: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2343/trading-company\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#trading company → empresa exportadora\nintermediária.\n\n•\nProcure explicação em:\nhttps://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/202\n0/03/info-966-stf.pdf\n•\nhttps://www.investopedia.com/terms/e/export-\ntrading-company-etc.asp\n_____\n\n\nMiller v. Alabama, 567 U.S. 460 (2012),\n• was a United States Supreme Court case in\nwhich the Court held that\n• mandatory sentences of life without the\npossibility of parole are unconstitutional\n• for juvenile offenders.\n• The ruling applied even to those persons who\nhad committed murder as a juvenile, extending\nbeyond Graham v. Florida (2010),\n• which had ruled juvenile life without parole\nsentences unconstitutional for crimes excluding\nmurder.\n\nMontgomery v. Louisiana, 577 U.S. ___ (2016):\nHolding:\n• Miller's prohibition on life in prison without\nthe possibility of parole\n• for juvenile homicide offenders\n• is a substantive rule that must be applied\nretroactively.\n____\n\n\n#Roe v. Wade, 410 U.S. 113 (1973):\nHolding\n• The Due Process Clause of the Fourteenth\nAmendment to the U.S. Constitution\n• provides a fundamental "right to privacy"\nthat\n• protects a pregnant woman's liberty to\nchoose whether or not to have an abortion.\n• This right is not absolute, and\n• must be balanced against the government's\ninterests in\no protecting women's health and\no protecting prenatal life.\n• Texas law making it a crime to assist a\nwoman to get an abortion violated this\nright.\n__\n\n\nWhole Woman's Health v. #Hellerstedt, 579\nU.S. ___ (2016),\nHolding:\n• Both the admitting-privileges and the surgical-\ncenter requirements\n• place a substantial obstacle in the path of\nwomen seeking a pre-viability abortion,\n• constitute an undue burden (ônus indevido) on\nabortion access, and thus\n• violate the Constitution.\n__\n\n\nPlanned Parenthood v. #Casey, 505 U.S. 833\n(1992),\n• was a landmark United States Supreme Court\ncase regarding abortion.\n• In a #plurality opinion (voto com maioria\nsimples),\n• the Court upheld (confirmou) the constitutional\nright to have an abortion that was established\nin Roe v. Wade (1973),\n• but altered the standard for analyzing\nrestrictions on that right,\n• crafting the "#undue burden" (#ônus indevido)\nstandard for abortion restrictions.\nHolding:\n• A Pennsylvania law that required spousal\nawareness (ciência ao cônjuge) prior to\nobtaining an abortion\n• was invalid under the Fourteenth Amendment\n• because it created an undue burden on married\nwomen seeking an abortion.\n• Requirements for\no parental consent,\no informed consent, and\no 24-hour waiting period\n• were constitutionally valid regulations.\n______\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Trading company é controverso." "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Trading company na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público
  • Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
  • Natureza Jurídica: Verbete comentado
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: trading company

Referência Bibliográfica

  • DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)