Transconstitucionalismo

   Transconstitucionalismo

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1123/transconstitucionalismo
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1123/transconstitucionalismo

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo criado pelo Professor Marcelo Neves para denominar uma questão de natureza constitucional que é enfrentada simultaneamente por diversas áreas do direito. Como exemplo ele cita o comércio de pneus usados, questão que pode ser abordada pelo viés do meio ambiente ou da liberdade econômica. (pg)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Transconstitucionalismo é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Transconstitucionalismo na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: transconstitucionalismo

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva