| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/transformacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Nas *linguagens comum* e *jurídica* em geral: a) ato ou efeito de transformar; b) reforma; c) modificação; alteração; d) atribuição a algo de uma forma ou aspecto diferente; e) nova conformação. **2.** *Lógica jurídica.* a) Cada uma das formas assumidas por uma proposição sem que haja modificação em seu sentido; b) substituição de uma proposição por outra equivalente; c) reversibilidade (Ladd-Franklin); d) inferência imediata em que pode ocorrer subalternação não reversível (Wundt). **3.** *Direito comercial.* a) Operação pela qual uma sociedade de determinada espécie passa a pertencer a uma outra, sem que haja sua dissolução ou liquidação mediante alteração em seu estatuto social e quadro societário, regendo-se, então, pelas normas que disciplinam a constituição e inscrição de tipo societário em que se converteu; b) operação que transforma um produto, dando-lhe a feição de um novo produto. **4.** *Direito civil.* Especificação.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim transformatio , de transformare (metamorfosear, converter em, transformar), entende-se toda ação e efeito de transformar, ou atribuir às coisas um aspecto ou uma forma diferente . Assim, a transformação é a modificação , a alteração , a formação nova , ou a nova conformação , que, por processos especiais, se dão às coisas, de modo a apresentá-las como coisas diferentes , ou distintas , das que se submeterem a esse regime transformativo, embora, em certos casos, não lhes modifique a essência. Transformação . Na terminologia técnica das indústrias, ou das manufaturas, a transformação importa na operação que vem dar ao produto transformado a feição de um produto novo. E, por isso, resulta numa perfeita fabricação , que vem sujeitar o produto resultante à sua especial classificação, sem qualquer dependência à classificação a que se sujeitava anteriormente. Neste particular, pois, a transformação bem se distingue do beneficiamento , onde a coisa não se altera nem se modifica; mas, simplesmente, se aperfeiçoa, ou se melhora (beneficia). Na transformação, em princípio, os produtos, ou as coisas utilizadas, mostram-se, propriamente, matéria-prima empregada na manufatura dos produtos, que, pela modificação, formam uma nova espécie .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#transformação | (dir. societário) conversion.\nVide o quadro explicativo em FUSÃO.\n“…conversion from a corporation to a partnership\nor LLC…” [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 35].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TRANSFORMAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TRANSFORMAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: transformação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
