| ID Semântico: |
de-placido:transfuga |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim transfuga , de transfugere (desertar, passar-se para o inimigo), na técnica do Direito Penal Militar assinala o soldado , ou o militar , que desertando das fileiras do exército de seu país , passa a servir no exército inimigo , em tempo de guerra. Por esta razão, o trânsfuga não é somente o desertor , soldado que abandona sua bandeira, mas o traidor , porque, desertando do serviço de sua pátria, vai servir a seu inimigo . A essa deserção, agravada pela traição , denominada propriamente de transfúgio , e exprimindo perfeita apostasia pátria , igualmente se chama de defecção , exprimindo o abandono traiçoeiro das hostes pátrias para ingresso em fileiras inimigas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Trânsfuga' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim transfuga , de transfugere (desertar, passar-se para o inimigo), na técnica do Direito Pena..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trânsfuga
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
