| ID Semântico: |
de-placido:transmissao-de-poderes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Em sentido lato a transmissão de poderes não somente importa na investidura , ou delegação de poderes , feita originariamente a uma pessoa, para que possa exercer um mandato, ou desempenhar uma função, como na transferência de poderes ao substituto , para que possa cumprir atos ou exercer funções atribuídas ao transmitente . A transmissão de poderes originariamente resulta, desse modo, na outorga de mandato , na nomeação , ou investidura de cargo , em virtude do que está o outorgado , ou nomeado , suficientemente autorizado para exercer o encargo que lhe foi confiado. A transmissão, no exato sentido de transferência, significa propriamente a substituição no cargo , ou o substabelecimento no mandato , em razão do que a pessoa a quem os poderes se transmitem assume a posição de um sucessor nas funções, no cargo, ou no mandato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Transmissão de poderes' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Em sentido lato a transmissão de poderes não somente importa na investidura , ou delegação de podere..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: transmissão de poderes
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva