| ID Semântico: |
de-placido:trapaca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De trapa , do francês trappe (armadilha, alçapão), vulgarmente tomado no mesmo sentido de trampa , entende-se toda ação fraudulenta , dolosa , executada com a finalidade de enganar , ou de tirar vantagens ilícitas de outrem . É o negócio desonesto , e, por vezes, ilícito, fundado sempre na má-fé e na intenção de um locupletamento à custa alheia. Para realizá-lo, em regra, o executor da trapaça usa de manobras ou artifícios ardilosos, a fim de por eles iludir a boa-fé de pessoa que com ele vai contratar. Desse modo, qualquer ludíbrio posto em prática para que se aproveite alguém de outrem, causando-lhe injusto prejuízo, bem se mostra uma trapaça. Trapaça . Na terminologia do Direito antigo, tinha a mesma significação de mohatra , ou mofatra , sendo definido por Morais: “Contrato feito entre o usuário, e o que toma do dinheiro emprestado, dando-lhe o usuário mercadorias por alto preço, para depois que as recebe lhas revender ao mesmo usuário por preço mui diminuído, e falido; e assim fraudar a lei contra a usura”. Desse modo, a trapaça , escondendo um embuste tendente a não mostrar a exorbitância de juros , resulta de uma aquisição por alto preço e uma venda por preço ínfimo, figurando nestes contratos o usuário e o seu devedor. Modernamente, todo ato , ou contrato fraudulento , executado com o ânimo de fraudar , prejudicar , tirar proveitos ilícitos , mesmo que tome forma diversa à mofatra de outrora, é trapaça . É que a trapaça se revela no artifício enganoso e ilícito com que se defrauda ou se prejudica a outrem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Trapaça' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De trapa , do francês trappe (armadilha, alçapão), vulgarmente tomado no mesmo sentido de trampa , e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trapaça
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
