| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/trapiche |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito Agrário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* a) Armazém onde mercadorias desembarcadas ou a serem embarcadas são guardadas; b) depósito de mercadorias a serem importadas ou exportadas construído nas proximidades dos portos; c) entreposto ou depósito de mercadorias em trânsito. **2.** *História do direito.* Pequeno engenho usado para moer frutos ou sementes oleaginosas para deles extrair o sumo ou o azeite. **3.** *Direito agrário.* No Nordeste, é o pequeno engenho de açúcar que produz rapadura e melaço.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do castelhano trapiche , do latim trapetes (pedra de moinho de azeite), originariamente significa o pequeno engenho para moer sementes, ou frutos, e deles extrair o azeite ou o sumo. E por essa razão, na linguagem brasileira, é empregado para designar a engenhoca , ou o pequeno engenho de açúcar onde somente se produzem rapadura e melaço. Trapiche . Mas, na linguagem técnica do Direito Comercial, é empregado para designar os estabelecimentos construídos nas proximidades dos portos marítimos, fluviais ou lacustres, e destinados ao recebimento e depósito das mercadorias ou cargas recebidas pelos mesmos portos, ou a serem transportadas para outras praças. Em realidade, são armazéns para depósito de mercadorias importadas, ou destinadas à exportação, ou de mercadorias provindas de ou destinadas a portos nacionais. No entanto, têm os trapiches caráter próprio e distintivo de armazéns, de sentido mais amplo. Os trapiches distinguem-se, propriamente, dos armazéns por serem providos de aparelhos para cargas e descargas das embarcações, que a eles se encostam, ou deles se aproximam. São, assim, a rigor, armazéns de cais . Os trapiches podem ser estabelecimentos públicos, ou particulares. E tanto se podem destinar ao recebimento de cargas de seus proprietários, como de terceiros. Devem, para isso, submeter- se a registro especial nas Juntas Comerciais ou em outras repartições que as substituam. Quando os trapiches se destinam ao embarque e desembarque de mercadoria, sejam de comércio de cabotagem , ou de comércio exterior, devem alfandegar-se . E, assim, ficarão sob fiscalização e controle das autoridades aduaneiras. Quando os trapiches têm o objetivo de servir de depósito a mercadorias em trânsito , dizem- se entrepostos .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TRAPICHE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TRAPICHE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Agrário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trapiche
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
