| ID Semântico: |
de-placido:tribunal-superior |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica terminológica do Direito Judiciário brasileiro, a qualificação superior dá o sentido de um grau acima da hierarquia de tribunais da mesma espécie, a ele subordinados. Em razão disso, em princípio, o Tribunal Superior possui uma jurisdição geral sobre todo território, ou sobre a porção dele em que jazem tribunais inferiores , que lhe são dependentes. Nesta situação encontram-se o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho. Ao Superior Tribunal Militar acham-se subordinados os tribunais inferiores instituídos por lei. Ao Tribunal Superior Eleitoral todos os Tribunais Regionais Eleitorais. E ao Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tribunal superior' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica terminológica do Direito Judiciário brasileiro, a qualificação superior dá o sentido de u..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tribunal superior
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
