| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/triplicata |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* Reprodução de duplicata mercantil ou de prestação de serviço, em hipótese de perda ou extravio. **2.** *Direito cambiário.* Terceira cópia de um título cambial ou de um documento.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim triplicatus (triplicado ou multiplicado por três), tecnicamente designa o documento , que se extrai pela terceira vez, ou a terceira cópia dele extraída. Triplicata . Na terminologia comercial, a triplicata entende-se a nova cópia da duplicata , extraída de uma fatura de venda, para efeitos de protesto, ou de cobrança, quando a duplicata não se devolveu no tempo regulamentar ou se extraviou. A triplicata é formulada com os mesmos requisitos da duplicata, tendo apenas a indicação triplicata da duplicata nº tal . Assim, é uma exata reprodução da duplicata, pelo que não deve conter elemento que lhe seja estranho, nem divergir de seu teor. Uma vez reconhecida regularmente, a triplicata tem a mesma força da duplicata reconhecida, autorizando a cobrança executiva. Mas, não reconhecida , a triplicata protestada simplesmente atende exigência fiscal, devendo a prova da dívida, que nela se encerra, ser promovida pelos meios que a lei indica: pedido , fatura , prova de remessa da mercadoria . A triplicata não reconhecida não é meio hábil para a cobrança executiva, como não o seria, igualmente, a duplicata, nem a letra de câmbio não aceita . A obrigação cambial, nestes títulos de crédito, somente se forma pelo aceite, ou pelo reconhecimento, que é o ato legítimo e necessário para a formação do contrato, entre sacador e sacado ou entre vendedor e comprador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#triplicata | substitute of a lost invoice; invoice\nissued to replace an invoice that was lost; third copy\nof the invoice.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TRIPLICATA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TRIPLICATA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: triplicata
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
