| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/aprendiz |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *(dir. civ.)* Primeiro grau da maçonaria, que é uma associação, sendo-lhe vedada a participação nas reuniões secretas. **2.** *(dir. mar.)* Diz-se do menor matriculado na Escola de Aprendizes Marinheiros, destinada à formação de pessoas para o serviço da Armada. **3.** *(dir. trab.)* Menor que está aprendendo um ofício, iniciando-se numa profissão, sob a orientação de um mestre, tendo direito a uma remuneração. É o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem. A idade máxima (24 anos) não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* Vêja-se o Formul. de Contr. e Testam, de Teix. de Freitas. Aqueducto é qualquer obra destinada à derivar aguas de um logàr para outro, cobertas ou descobertas—. Arbitradores são Louvados escolhidos pélas partes litigantes para darem suas opiniões em matéria de litígios: Opinão
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Segundo a própria etimologia do vocábulo, do latim apprehendere (conceber, entender, compreender), na terminologia jurídica tem o destino de designar ou distinguir a pessoa que está aprendendo coisa que não sabe ou está sendo iniciada em profissão, arte ou ofício. Nesse sentido, então, aprendiz é a pessoa que, não conhecendo um ofício, uma arte ou uma profissão, se põe sob a orientação de um oficial ou mestre (pessoa já experimentada ou prática do ofício) para que se exercite com ele, ou é mandada a instituto próprio onde faça essa aprendizagem. Esse ofício ou essa profissão tanto pode ser mecânica ou industrial, como pode ser de natureza comercial (escritório ou balcão). Para o aprendiz de comércio, aplica-se, mais propriamente, a denominação de praticante. Sem fugir a esse sentido, o Direito Trabalhista considera que: “É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos” (art. 403 da CLT). Ademais, estipula que: “o trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.” Nas oficinas ou fábricas, depois que o aprendiz passa o período de aprendizado , por já ter adquirido os conhecimentos necessários ao exercício da profissão ou ofício, em que se iniciou, se diz que chegou a oficial , título que se dá ao obreiro, operário ou trabalhador já senhor de seu ofício ou de sua arte. As leis trabalhistas traçam normas especiais para regular o trabalho e as atividades do aprendiz, determinando as vantagens e as obrigações que terá. Vide Contrato de Aprendizagem .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#aprendiz | (dir. do trabalho) apprentice.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Aprendiz nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Aprendiz' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aprendiz
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
