Trust

   Trust

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1338/trust
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1338/trust

• Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/433/trust\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#trust | O termo trust pode significar: 1- relação\nde confiança entre o instituidor e o administrador\nde um fundo; 2 – o próprio fundo; 3 – os bens\nmantidos no fundo.\nComo traduzir o termo trust? Apesar de ser\ninstituto típico do common law, pode-se traduzir\ntrust por fundo; fundo patrimonial; fundo típico do\ncommon law. E de fato o trust é um fundo. Não\ntraduza por “fideicomisso”. Se necessário, faça\nacompanhar a palavra “trust” entre parênteses,\npara deixar claro que o fundo em questão é “fundo\ntípico do common law”. Os termos correlatos\npodem ser traduzidos por termos comuns da língua\nportuguesa, facilitando a comunicação.\nTradução dos termos correlatos:\n\n• A pessoa que institui o trust se chama settlor,\ndonor, grantor; trustor; creator; founder →\ninstituidor.\n• A pessoa que recebe e administra o trust é\nchamada trustee → administrador.\n• O beneficiário do trust se chama beneficiary;\ncestui que trust → beneficiário.\n• O bem ou bens transmitidos ao trust se chamam\ncorpus; principal, trust corpus, trust fund, trust\nestate, trust property; res; trust res, trust →\nfundo; bens.\n• O instrumento que cria o trust se chama trust\nagreement; trust declaration; trust instrument;\ndeed of trust; trust deed → instrumento de\ninstituição (do fundo).\n• legal title; legal interest → O direito real do\ntrustee sobre o fundo.\n• equitable title; equitable interest → O direito\nreal do beneficiary sobre o fundo.\n[Black’s Law Dictionary 8th edition p. 1546;\nBallentine’s Legal Dictionary and Thesaurus, p. 678].\nAlguns autores brasileiros traduzem trust por\n“fidúcia”. Segundo FIUZA, César. Direito Civil –\nCurso Completo, p. 554: “Na tentativa de adaptar o\ntrust ao sistema jurídico romano-germânico, vários\nautores procuram construir instituto análogo,\nconsentâneo às peculiaridades de nossa lógica\njurídica. Fruto dessas tentativas é a fidúcia. (…)\ninstituto adaptado, (…) trust romanizado. Neste\nsentido, fidúcia é o contrato pelo qual uma das\npartes, recebendo da outra bens móveis ou imóveis,\nassume o encargo de administrá-los em proveito do\ninstituidor ou de terceiro, tendo a livre\nadministração dos bens, mas sem prejuízo do\nbeneficiário”.\nEm conseqüência, estes autores traduzem settlor\npor fiduciante; trustee por fiduciário; e benefíciário\npor beneficiary.\nNote que esta opção de tradução é artificial e pode\nser confusa.\nAlguns tipos de trust:\n• charitable trust → fundo de caridade.\n• private trust; personal trust → fundo privado.\n• spendthrift trust → trust instituído para a\nmanutenção do pródigo.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Trust é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Trust na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: trust

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)