Turno

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/turno
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito do trabalho.* a) Ordem usada para o revezamento no desempenho de uma tarefa, sem haver solução de continuidade; b) cada período da jornada diária de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, que não pode exceder seis horas, salvo negociação coletiva de trabalho. **2.** *Direito eleitoral.* Cada etapa do processo de votação para eleição de candidatos de certos cargos eletivos, que se dá quando o candidato mais votado não consegue a maioria absoluta dos votos válidos. No primeiro turno tem-se uma votação para a qual concorrem todos os candidatos e, no segundo, apenas os dois primeiros colocados do turno anterior, desde que o mais votado não tenha alcançado a maioria absoluta. **3.** *Direito desportivo.* Etapa em que, na disputa de um campeonato, cada atleta ou equipe enfrenta uma vez os demais concorrentes. **4.** Na *linguagem escolar*, é cada período em que o estabelecimento funciona com diferentes grupos de alunos.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do francês tours (volta, giro, circuito), exprime a ordem utilizada para o revezamento , ou a alternação, no exercício, ou no desempenho de um cargo. Assim, por turno quer significar o que se faz alternada , ou revezadamente , de modo que as substituições se vão operando por turno , ou pela convocação daquele que está em sua vez.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#turno | 1 – (de trabalho) shift.\n“The details of hours regulation, whether by statute\nor collective agreement, include such matters as\nexceptions and adjustments necessary for\ncontinuous shift working”.\n2 – (de votação) round.\n• primeiro turno → first round.\n• segundo turno → second round; runoff\nelection; runoff ballot.\n“If there are three or more choices on the ballot\nand no party receives a majority, a runoff\nelection is conducted between the two choices\nreceiving the most votes”. [Hill, Myron G., et ali,\nLegal Gem Series Labor Law, p. 153].\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TURNO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de TURNO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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