Tutelado

   Tutelado

ID Semântico:	washington:tutelado
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Adj. e S.m. Que ou aquele que 122 da CF de 1967, Emenda n. 1/69. está sob tutela; protegido. Observação:

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De tutela , é a expressão usada para indicar o menor que está sob tutela, isto é, possui no tutor o seu representante legal, em substituição a seus pais. É, assim, o menor de 18 anos que, por não ter pais, ou por terem os mesmos sido destituídos do poder familiar, fica sob a assistência e representação de pessoa, a quem a lei outorga poderes especiais para assisti-lo e o representar (Cód. Civil/2002, arts. 5º e 1.728). (ngc)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#tutelado | ward.\n“Contracts between persons standing in\nconfidential relationships, such as guardian and\nward”. [Anderson, Ronald A., Business Law].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tutelado' é complexo."	"Adj. e S.m. Que ou aquele que 122 da CF de 1967, Emenda n. 1/69. está sob tutela; protegido. Observação:..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: tutelado

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)