Ultraje
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ultraje
| ID Semântico: | de-placido:ultraje |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
De ultrajar (ofender, injuriar, caluniar), em amplo conceito assim se entende toda ação, ou todo fato capaz de ofender , ou injuriar , o bom nome , a honra , a dignidade e a reputação de uma pessoa ou das instituições. O ultraje pode resultar do tratamento injurioso , do desrespeito , da desconsideração , do desprezo acintoso , com que se procura ofender, ou depreciar, por gestos, ou por palavras, a dignidade das pessoas e das instituições, ou com que se ousa desatender o respeito que lhes é devido. Assim, podem cometer-se ultrajes contra a honra da pessoa , contra a veneração dos símbolos , contra a Pátria, e contra suas instituições.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Ultraje' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De ultrajar (ofender, injuriar, caluniar), em amplo conceito assim se entende toda ação, ou todo fat..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ultraje
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva