Um bus rel éti com 200 com que cos a s na aqu abuso de direito e por abuso de situação axi jurídica ver de com rel dei nec dir dir jur imp soc cód
| ID Semântico: |
cadip2022:um-bus-rel-eti-com-200-com-que-cos-a-s-na-aqu-abuso-de-direito-e-por-abuso-de-situacao-axi-juridica-ver-de-com-rel-dei-nec-dir-dir-jur-imp-soc-cod |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
mestre em qualquer arte evita o excesso e a falta, cando e preferindo o meio termo – o meio termo não em ação ao próprio objeto, mas em relação a nós”. (Aristóteles, ca a Nicômacos) (...) Como fez Renan Lotufo (Código Civil entado: parte geral (arts. 1º a 232). São Paulo, Saraiva, 3. V. 1, p. 499), o abuso do direito pode ser então definido o “o abuso de situações (jurídicas) causadas por aquele manifestamente ultrapassa os limites da boa-fé, dos bons tumes e das próprias finalidades socioeconômicas do direito er exercido”. (...) A origem do abuso do direito reside, assim, repulsa de defensa do titular de um direito contra todo ele que se excede em uma determinada situação jurídica. É, Guerr assim dizer, a reação contra o desrespeito ao limite Darta ológico na aplicação concreta do Direito. No abuso, a nosso Mello , como se disse no início, o que ocorre é a perda do sentido 299, proporcionalidade e de moderação próprios dos portamentos de todos os titulares de posições jurídicas em ação aos demais membros da coletividade. O que se deseja xar salientado nessa reflexão é, em primeiro lugar, o essário afastamento do apego excessivo ao conceito de eito subjetivo para a compreensão da figura do abuso do eito. O abuso do direito é, a nosso ver, o abuso de situações ídicas causado por todo aquele que ultrapassa os limites ostos pela boa-fé, pelos bons costumes e pelas finalidades ioeconômicas do direito, como estabelece o artigo 187 do igo Civil de 2002.
- Referência/Fundamentação:* a, Alexandre nhan de (2016, p. 305, 318)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O ato administrativo observará o princípio de 'Um bus rel éti com 200 com que cos a s na aqu abuso de direito e por abuso de situação axi jurídica ver de com rel dei nec dir dir jur imp soc cód'."
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"As regras de 'Um bus rel éti com 200 com que cos a s na aqu abuso de direito e por abuso de situação axi jurídica ver de com rel dei nec dir dir jur imp soc cód' foram aplicadas diretamente."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: um bus rel éti com 200 com que cos a s na aqu abuso de direito e por abuso de situação axi jurídica ver de com rel dei nec dir dir jur imp soc cód
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
