Um con em mat especi ou não (...) caminh sobre da con jurídi admini serviç estrut funcio autori mesmo demand dos se serviç de um dos se o da a
| ID Semântico: |
cadip2022:um-con-em-mat-especi-ou-nao-caminh-sobre-da-con-juridi-admini-servic-estrut-funcio-autori-mesmo-demand-dos-se-servic-de-um-dos-se-o-da-a |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
ceito seguro e de traços metodológicos bem marcados éria de Serviço Público. (...) Tal dificuldade ganha al relevo quando se radicalizam práticas intervencionistas intervencionistas, em duas pontas de um mesmo eixo. Serviço Público como estrutura a serviço da autoridade. A ada das variadas escolas europeias que se debruçaram o tema dos serviços públicos fez preponderar, para fins ceituação de “serviços públicos”, a ideia de regime co sobre a tônica dos provimentos de utilidades a cargo da Nery, Ana stração Pública. (...) Serviço público como conteúdo a Figueired o do cidadão. Passando-se de uma análise meramente p. 475-47 ural da disciplina de serviços públicos para uma análise 482) nal e operativa, vê-se que a herança de um Estado tário não garantiu, nas suas franjas, a legitimidade deste Estado, cada vez mais traído pela intensidade das as sociais e pela versatilidade da organização cotidiana rviços públicos (...) Além da dicotomia entre a análise dos os públicos pela ótica do seu regime jurídico e pela ótica sistema de prestação de utilidades ao cidadão, o tema rviços públicos ainda é disputado por outros dois vértices: utoridade e o da consensualidade.
- Referência/Fundamentação:* Rita de o (2016, 6, 479,
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O ato administrativo observará o princípio de 'Um con em mat especi ou não (...) caminh sobre da con jurídi admini serviç estrut funcio autori mesmo demand dos se serviç de um dos se o da a'."
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"As regras de 'Um con em mat especi ou não (...) caminh sobre da con jurídi admini serviç estrut funcio autori mesmo demand dos se serviç de um dos se o da a' foram aplicadas diretamente."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: um con em mat especi ou não (...) caminh sobre da con jurídi admini serviç estrut funcio autori mesmo demand dos se serviç de um dos se o da a
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)