Unidade do processo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Unidade do processo
| ID Semântico: | de-placido:unidade-do-processo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Assim se entende a instituição de um processo único , ou de um Cód. de Processo, em que se fixam em caráter geral as regras e princípios reguladores das ações trazidas a juízo, em todo território de um país. Assim, evidenciada a existência de um Cód. Processual, há unidade processual , cujo sentido é oposto ao da dualidade , ou da multiplicidade de códigos processuais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Unidade do processo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se entende a instituição de um processo único , ou de um Cód. de Processo, em que se fixam em ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: unidade do processo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva