| ID Semântico: |
de-placido:unificar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim unus (um) e facere (fazer), gramaticalmente, exprime reduzir várias coisas a uma , ou reunir diversas coisas em uma . Assim, unificar é reunir , totalizar , centralizar , consolidar , uniformizar ou dar forma única . A unificação , pois, exprime sempre a ação de dar unidade , imprimir uniformidade , de transformar em único , o que era diverso, diferente ou o que se encontrava esparso. No sentido fiscal, no tocante às dívidas, a unificação é a consolidação , isto é, a conversão de dívidas de origens diversas em dívidas unidas , totalizadas ou agrupadas sob o mesmo regime. No sentido penal, unificar penas entende-se fazer aplicação de pena única, quando, mediante uma só ação ou omissão , o agente pratica dois ou mais crimes, a que se cominam penas privativas da liberdade, embora seja esta pena única determinada pela mais grave, se crimes diferentes, ou a indicada, se iguais, sempre aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade. Dessa forma, a unidade do fato que motiva a multiplicidade de delitos ou infrações, impõe a unidade da pena. No entanto, se os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos a pena não será única, mas acumulada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Unificar' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim unus (um) e facere (fazer), gramaticalmente, exprime reduzir várias coisas a uma , ou reuni..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: unificar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
