Aproveitamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Aproveitamento
| ID Semântico: | de-placido:aproveitamento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz da vantagem ou utilidade que se aufere de qualquer coisa. É, pois, o benefício que a pessoa vem a colher em virtude de atos praticados por ela ou por outrem. Na terminologia jurídica, o vocábulo tem variadas aplicações, todas elas neste mesmo sentido representativo da utilização , do benefício ou da vantagem .
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
É o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade.
- Referência/Fundamentação:* LE-SP nº 10.261/1968, art. 37
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
É o reingresso no serviço público do funcionário em L disponibilidade. 1 3
- Referência/Fundamentação:* E-SP nº 0.261/1968, art. 7
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Aproveitamento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz da vantagem ou utilidade que se aufere de qualquer coisa. É, pois, o benefício que a pe..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aproveitamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico