| ID Semântico: |
cadip:urbanismo-funcionalista |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É expressão da “visão monumental das cidades”, que teve eixo na ideia de zoneamento (de origem alemã) e de planificações metropolitanas (Chicago, 1909; Nova York, 1929-1931). Le Corbusier é o artífice de maior expressão do urbanismo funcionalista (racionalista ou moderno) e a Carta de Atenas de 1933, seu emblema mais significativo. A ideia central desse sistema é a de “identificar e separar as diferentes funções que o ser humano realiza na cidade” (habitação, trabalho, lazer e transporte convertidos em espaços exclusivos a tais fins). Entretanto, sua elevada dose de racionalismo o marca como urbanismo utópico. Brasília e as suas cidades satélites (v.g., Taquatinga), carregadas de problemas urbanos, é o eloquente exemplo de sua aplicação. A quebra da racionalidade urbanística e o predomínio da política habitacional sobre a política urbanística (década de 1960 e início da década de 1970) sinalizam o declínio dessa concepção utópica das cidades.
- Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2014b, p.414-415).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Urbanismo funcionalista'."
|
"As regras de 'Urbanismo funcionalista' foram aplicadas diretamente."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: urbanismo funcionalista
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
