Usos e costumes
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Usos e costumes
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/usos-e-costumes |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito comercial.* Práticas habituais de empresários em uma localidade ou praça que se incorporam ao direito consuetudinário, constituindo-se em uma forma de compor-tamento coletivo e fonte subsidiária do direito civil e do direito comercial*.* **2.** *Direito agrário.* Normas consuetudinárias vinculadas à atividade agrária de determinada região.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Usos e costumes nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Usos e costumes' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: usos e costumes
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
