Usufruto remuneratório
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Usufruto remuneratório
| ID Semântico: | de-placido:usufruto-remuneratorio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
É o que se institui a título oneroso, ou com a intenção de dar qualquer compensação ao usufrutuário por fato que tenha prestado ao instituidor. Opõe-se ao usufruto beneficiário puro , em que se estabelece por mera liberalidade do instituidor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Usufruto remuneratório' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o que se institui a título oneroso, ou com a intenção de dar qualquer compensação ao usufrutuário ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: usufruto remuneratório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
