Utilitarismo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Utilitarismo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/utilitarismo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Ciência política.* a) Sistema de ética normativa; b) sistema que conjuga o justo com o útil, com o escopo de valorizar o interesse como maior princípio do direito e da moral (Geraldo Magela Alves); c) teoria que faz do útil o princípio de todos os valores, na ordem do conhecimento e da ação (Lalande). **2.** *Economia política*. a) É a teoria que defende a expropriação coativa e a socialização dos meios de produção, assim como a abolição do mercado livre em favor de um sistema de economia planejada, que são medidas legítimas e obrigatórias quando conduzem a consequências melhores em relação a qualquer outra alternativa (Pontara); b) doutrina cujo valor supremo é a utilidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Utilitarismo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Utilitarismo' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: utilitarismo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
