| ID Semântico: |
de-placido:apuracao-de-haveres |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Refere-se ao patrimônio de sociedade mercantil que cabe ao sócio falecido, o que deve ser levantado, mediante perícia incidental, para fins do inventário.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#apuração de haveres | (dir. societário)\nappraisal; estimated liquidation; liquidation of\nassets.\n“In an appraisal proceeding a court determines the\nvalue of the dissenters’ shares and the corporation\nmust pay that value to the dissenting shareholders\nin cash”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 638].\n“In addition to discounted cash flow analysis, many\nappraisers also consider traditional valuation\ntechniques based on book earnings and estimated\nliquidation values if assets were sold”. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 300].\n• apuração dos haveres do falecido → liquidation\nof the ownership interest of the deceased.\nApuração de haveres, no direito societário\nbrasileiro, significa “Para garantir o equilíbrio na\ncomposição dos interesses, o sócio, na dissolução\nparcial, deve receber exatamente o que receberia\nse esta fosse total. A apuração de haveres simula a\nliquidação da sociedade, para definir o valor do\nreembolso” [Coelho, Fábio Ulhoa, Curso de Direito\nComercial vol. 2, p. 315].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Apuração de haveres' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Refere-se ao patrimônio de sociedade mercantil que cabe ao sócio falecido, o que deve ser levantado,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: apuração de haveres
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
