Vacante

   Vacante

ID Semântico:	de-placido:vacante
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim vacans, vacantis , de vacare (vagar, estar vazio), exprime a qualidade, ou a condição, do que está vago, está vazio, está em falta. Assim, vacante será o emprego, o cargo, o posto, que está sem o respectivo titular, pelo que está vazio , desocupado. Vacante é a casa que está por alugar, desabitada ou sem morador . Vacantes são os bens abandonados, ou sem dono, pelo que se arrecadam e se entregam aos representantes da Fazenda Pública. Herança vacante é aquela em que não há herdeiros. Vide: Herança jacente .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Vacante' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim vacans, vacantis , de vacare (vagar, estar vazio), exprime a qualidade, ou a condição, do q..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: vacante

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva