| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/vale |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *História do direito.* Nome que era dado ao governador árabe de território espanhol. **2.** Na *linguagem comum*, planície que se situa entre montanhas. **3.** *Direito comercial*. a) Documento de dívida a qual se pode suprir com mercadoria; b) escrito que atesta o recebimento adiantado de uma quantia em dinheiro ou de mercadoria. **4.** *Direito do trabalho*. Adiantamento de salário descontado no pagamento.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Tem a expressão, na linguagem corrente, duas significações distintas: Vale . Derivada do latim vallis , designa a depressão, ou a planície existente entre montanhas, ou ao pé de um monte. Vale . Mas, oriundo de valer , na terminologia comercial, é usada para distinguir o escrito , que se passa, como documento de um suprimento de mercadoria, ou de dinheiro, a título de empréstimo de emergência , ou como adiantamento . A nomeação de vale, atribuída a semelhantes escritos, provém da forma de sua composição, expressa em breves palavras, encimada pelo vocábulo: vale . Em regra, assim, é redigido: Vale tanto . Data e assinatura. Bem por isso, evidencia-se que o vale é documento de dívida , exclusivamente de confiança. Faltam-lhe requisitos legais, para que se mostre um documento perfeito. Em geral, no comércio, não são os vales contabilizados: conservam-se em caixa como o próprio dinheiro retirado, ou adiantamento, para que se inutilizem, quando restituído o dinheiro a que se referem. A prática do vale é habitual, entre empregadores e empregados, como adiantamento de salários , que se descontam nos imediatos pagamentos. Sob o ponto de vista jurídico, os vales não prevalecem como títulos líquidos de dívida. No entanto, já a jurisprudência tem afirmado que, se confirmados e confessados por seus emitentes, se tornam valiosos como um começo de prova , que se robustecerá com elementos e circunstâncias que os cerquem e atestem a sua procedência. E, dessa forma, podem formular um documento perfeito. O vale não impugnado, e corroborado pelo depoimento de testemunhas, está em iguais condições.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vale | voucher.\n“The market will respond as fully and rapidly to the\nincreased demand for private schools generated by\nthe expansion of vouchers for elementary and\nsecondary education”. [Mankiw, Gregory. Principles\nof Economics, p. 447].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Vale nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Vale' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vale
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
