Varação

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   Varação
ID Semântico: de-placido:varacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Comercial
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De varar (encalhar, ancorar, trazer ao varadouro), na linguagem náutica, com adoção no Direito Comercial Marítimo, varação é o ato de varar , isto é, de trazer a embarcação do varadouro , ou ao seco , nas margens do mar, ou na borda dos rios e lagoas. Assim, a varação é o encalhe voluntário , com a finalidade de retirar a embarcação das águas, em que navega, trazê-la a um lugar de descanso , ou ao abrigo das marés ou correnteza das águas. Desse modo, varação, em significação própria, bem se distingue do encalhe , que, genericamente, significa qualquer parada , ou impedimento , que venha interceptar o andamento ou a navegação da embarcação, ocasionando-lhe uma perda ou um prejuízo. Por natureza, o encalhe é, em regra, de caráter fortuito, ocorrendo em qualquer parte. A varação é o encalhe deliberado em terra firme.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Varação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De varar (encalhar, ancorar, trazer ao varadouro), na linguagem náutica, com adoção no Direito Comer..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: varação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva