| ID Semântico: |
de-placido:venal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim venalis (posto em venda, que está para ser vendido), a rigor, entende-se o que está para vender, o que é de venda ou é suscetível de venda . Neste sentido, pois, preço venal é o preço da venda, o preço por que se vende, ou por que se vendeu. E valor venal é o valor da venda, ou valor para venda. Venal . Sem furtar-se ao sentido originário, em conceito administrativo e funcional, venal é a qualidade atribuída à pessoa que, exercendo uma função pública, se corrompe, ou se peita por dinheiro. Assim, juiz venal é aquele que pronuncia sentença, dá decisão, ou resolve a favor de quem lhe pagou, lhe remunerou ou promete remunerar , com esse objetivo. A venalidade , porém, situação em que se coloca o venal, não procede, simplesmente, da paga em dinheiro . Pode derivar-se da promessa de qualquer outro interesse , ou da obtenção de qualquer vantagem . Configura-se, portanto, na evidência de um proveito , de um lucro , ou de uma paga , prometidos, ou recebidos pela prática de um ato, que vem favorecer a pessoa, que concedeu, em retribuição, esse proveito ou esse lucro, ou cumpriu esse pagamento, ou mesmo de terceiro, envolvido nesse conluio. Nesta razão, todo aquele que põe um preço, ou exige uma recompensa, para o cumprimento de ato, atinente a seus deveres profissionais, ou é capaz de ceder a injunções inconfessáveis, ou a inconfessáveis estímulos, comete venalidade; é , assim, muito justamente tido como venal .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#venal | vide VALOR VENAL.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim venalis (posto em venda, que está para ser vendido), a rigor, entende-se o que está para ve..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
