| ID Semântico: |
de-placido:venda-a-reporte |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão especialmente adotada para designar a venda de títulos de crédito , em que se impõe a cláusula de que, dentro de um certo prazo, e por um preço determinado, sejam os mesmos títulos revendidos ao vendedor. É venda com reporte . Nessa espécie de venda condicional, o comprador é chamado reportador e o vendedor, reportado . É venda similar à de retrato, somente desta se distinguindo porque, em regra, é uma operação de bolsa , que recai simplesmente sobre títulos negociáveis e cotados na Bolsa de Valores enquanto o retrato é privativo a imóveis. A venda a reporte, ou operação de reporte , como é vulgarmente denominada, assume o caráter de um empréstimo feito pelo comprador-reportador ao vendedor-reportado, com a garantia pignoratícia dos próprios títulos. Em realidade, porém, revela a operação em que, simultaneamente, já se convencionam duas compras e duas vendas, em perfeita forma, em que, reciprocamente, compradores e vendedores são as mesmas pessoas. Somente as duas vendas bem se distinguem: uma é imediata, a segunda, compondo a revenda, é a prazo. E bem se distingue do penhor porque, conforme é assente, os títulos objeto da operação de venda podem ser substituídos na revenda por outros da mesma espécie.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda a reporte' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão especialmente adotada para designar a venda de títulos de crédito , em que se impõe a cl..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda a reporte
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
