Venda a retrato
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Venda a retrato
| ID Semântico: | de-placido:venda-a-retrato |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É a venda em que se estipula a condição de revenda, dentro de um prazo e preço ajustados. Diz-se igualmente venda “a retrato” . Tecnicamente, a venda a retrato é denominada de venda com o pacto de retrovenda , sendo privativa às negociações de imóveis. Venda subordinada a condição resolutiva, vencido o prazo estipulado sem que o primitivo vendedor use de seu direito de recobramento, é este direito extinto, tornando-se a venda irretratável.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Venda a retrato' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a venda em que se estipula a condição de revenda, dentro de um prazo e preço ajustados. Diz-se igu..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda a retrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
