| ID Semântico: |
de-placido:venda-a-termo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Praticamente, venda a termo é a venda a prazo. Termo , na significação jurídica e relativamente ao prazo, entende-se os seus extremos: termo inicial e termo final . Nesta expressão, termo exprime o tempo , ou exato momento , em que a venda se deva cumprir. Genericamente, venda a termo , pois, designa aquela em que se estipula tempo futuro , a fim de que nele um dos contratantes cumpra a sua obrigação, se vendedor, a entrega da mercadoria, se comprador o pagamento do preço. Em sentido propriamente comercial, porém, venda a termo entende-se, em oposição à venda de disponível , aquela em que o vendedor se obriga a entregar a mercadoria em prazo prefixado, e o comprador, por seu turno, a pagar o preço ajustado. Na venda a termo, portanto, não há propriamente condições: há, simplesmente, a firmeza de um contrato, que se liquidará no dia aprazado. Praticamente a venda a termo, em que o vendedor nem sempre conta com a mercadoria vendida, resulta numa especulação de bolsa . E este é um de seus caracteres. Em regra, na venda a termo, os contratantes se desconhecem. A operação é realizada por intermédio da Caixa de Liquidação, nas Bolsas de Mercadorias, ou Títulos a que compete, aliás a entrega da mercadoria no prazo prefixado, ou a sua liquidação , que geralmente, se promove por diferença . Nesta liquidação, como é de ver, não se procede à entrega real da mercadoria, mas, sim, da diferença anotada entre o preço da venda e o preço do dia. Essa diferença, segundo as circunstâncias, tanto pode ser a favor do vendedor, como do comprador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Venda a termo' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Praticamente, venda a termo é a venda a prazo. Termo , na significação jurídica e relativamente ao p..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda a termo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
