| ID Semântico: |
de-placido:venda-a-vista-da-amostra |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É modalidade de venda condicional . Na terminologia jurídica, é conhecida ainda pela denominação de venda sob amostra . Consoante o sentido gramatical da própria expressão, venda à vista da amostra é a que se ajusta tendo como base , para a sua conclusão, a amostra exibida pelo vendedor, ou por seu preposto, a qual servirá depois como elemento de comparação com a mercadoria recebida, a fim de que, tácita ou expressamente, o comprador reafirme a operação. E isto porque, se não é a mercadoria remetida de qualidade igual à amostra , que lhe foi apresentada, tem ele faculdade para rescindir o contrato , não reafirmando a venda feita. A condição é que a mercadoria vendida deve ser igual à porção que lhe serviu de amostra. Para que a venda, porém, seja à vista da amostra , ou sob amostra , não é mister somente que por ela se tenha fechado o negócio , conforme se diz no linguajar do comércio; é indispensável que o vendedor se tenha comprometido a enviar mercadoria idêntica à amostra , que, por esse motivo, servirá como meio de confronto , ou de comparação , de que resultará a irretratabilidade da operação, tão logo seja verificado que as mercadorias conduzem as mesmas qualidades vistas nas amostras. O Cód. Civil/1916, art. 1.135, estabelece que “se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa vendida as qualidades que a elas correspondem”. Correposnde a ele o Cód. Civil/2002, art. 484, caput . Análogo princípio institui o art. 201 do Cód. Comercial. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda À vista da amostra' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É modalidade de venda condicional . Na terminologia jurídica, é conhecida ainda pela denominação de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda à vista da amostra
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
