Verba

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Verba
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/verba
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Tributário, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* a) Manifestação da vontade expressa em cada cláusula de instrumento público ou particular; b) cada uma das disposições testamentárias; c) anotação; apontamento; d) consignação de soma pecuniária. **2.** *Direito tributário.* Tributo pago por verba (Othon Sidou). **3.** *Direito financeiro.* a) Soma destinada ao pagamento de uma despesa; b) renda pública. **4.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) quantia em dinheiro; b) palavra oral.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Cada uma das cláusulas ou dos fe do executivo tem o poder de vetar total artigos, condições ou disposições mencioou parcialmente os projetos de lei, entretannadas em um documento escritura; comento, o veto pode ser derrubado no legislatário, esclarecimento, ponderação; qualquer tivo pela maioria absoluta dos seus memparcela ou importância em moeda corrente; bros (CF, arts. 66 e 84,
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim verbum (palavra, termo, expressão), etimologicamente designa a palavra , ou a expressão , com que se formulam as ideias, ou se manifesta o pensamento. Originariamente, verba exprime propriamente a palavra falada, em oposição à escrita. É até do aforismo: verba volant, scripta manent (as palavras voam, os escritos ficam). Extensivamente, porém, verba exprime toda expressão, toda declaração, ou toda manifestação do pensamento, mesmo em documento escrito. Verba . Em sentido financeiro, porém, verba determina toda soma ou parcela de um certo número de despesas, ou que se consumiu na execução de um serviço, ou de um trabalho. Nesta acepção, pois, votar a verba, aprovar a verba, esgotar a verba, utilizar a verba , entende- se, aprovar, esgotar, ou utilizar a soma pecuniária , destinada a um fim qualquer. Verba . Ainda no Direito Civil, entende-se cada um dos itens , das cláusulas ou condições insertos num contrato ou escritura.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Verba nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Verba' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Tributário, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: verba

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva