Aquisição de direito
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Aquisição de direito
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/aquisicao-de-direito |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- (dir. civ.)* Consiste na conjunção do direito com o seu titular, ou seja, no fato de alguém ser titular de um direito subjetivo, em razão de lei ou de convenção. É o ato pelo qual uma pessoa se investe na qualidade de titular de um direito real ou pessoal.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) Consiste na conjunção do direito com o seu titular, ou seja, no fato de alguém ser titular de um direito subjetivo, em razão de lei ou de convenção. É o ato pelo qual uma pessoa se investe na qualidade de titular de um direito real ou pessoal. Aquisição inter vivos
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Aquisição de direito nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Aquisição de direito de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aquisição de direito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
