Via pública
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Via pública
| ID Semântico: | de-placido:via-publica |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a rua, ou a estrada, construída pelo Poder Público para utilização de todos, ou para serventia comum.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#via pública | public road; public highway.\n“The owner of an estate that has no access to a\npublic road may claim a right of passage over\nneighboring property to the nearest public road”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 689].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Via pública' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a rua, ou a estrada, construída pelo Poder Público para utilização de todos, ou para serventia com..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: via pública
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
